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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou na terça-feira, 21/11, o pedido de transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia. A diretora da Aneel e relatora do processo de troca de controle da Amazonas Energia, Agnes da Costa, verificou que não foi possível identificar a liquidez dos ativos e a capacidade técnica da Green Energy Soluções em Energia, empresa sediada no Rio de Janeiro, de tocar a concessão.

A distribuidora, controlada pelo grupo Oliveira Energia, recorreu ao processo de transferência de controle para regularizar a situação, pois não conseguia mais garantir a sustentabilidade econômico-financeira da concessão. A Amazonas Energia estaria apresentando receita líquida negativa e uma dívida “crescente” de R$ 9,6 bilhões – R$ 6 bilhões junto à Eletrobrás – considerada “em patamar insustentável”.

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Além de negar a troca de controle para a Green Energy, a Aneel também recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia) a caducidade da concessão da Amazonas Energia. A relatora foi acompanhada nessa recomendação por todos os diretores do colegiado.

Segundo a decisão da Aneel, a Green Energy não apresentou documentação que comprove “a capacidade técnica e econômico-financeira do proponente para assumir a concessão de distribuição” – Leia aqui.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, classificou a caducidade como “única decisão a ser tomada” para o caso. Ele disse na reunião da diretoria da Aneel, realizada na terça, 21: