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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu na terça-feira (2/9) licença ambiental para a instalação do poço RUC 16B, da Petrobras, localizado na Província Petrolífera de Urucu, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A autorização integra o Plano de Adensamento de Malha (AM-0530), que prevê a perfuração de novos poços produtores para ampliar a produção de petróleo e gás natural na região.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a solicitação foi acompanhada de estudos técnicos, incluindo Relatório de Controle Ambiental (RCA), análise de risco, plano de emergência, memorial descritivo e inventário florestal, além de documentos exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo próprio Instituto. Picanço disse:

“A licença para o poço RUC 16B representa mais um passo para o desenvolvimento sustentável da Província Petrolífera de Urucu, com atenção à mitigação dos impactos ambientais e em consonância com as metas nacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa”.

De acordo com os estudos apresentados, a perfuração abrangerá uma área de 3,88 hectares.

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O projeto integra a iniciativa Revitalização de Urucu, que busca a extensão e modernização da produção na província. A ANP prorrogou a concessão para exploração do campo até 2037.

Entre as atividades previstas estão a supressão vegetal devidamente licenciada, a instalação de estruturas de armazenamento, a perfuração e a instalação do poço, a reinjeção de fluidos residuais em poços já existentes e medidas de recuperação ambiental ao final das intervenções.

Licenciamento e denúncias

Informações sobre os requisitos administrativos e técnicos para solicitação de licenças ambientais estão disponíveis no site do Ipaam: www.ipaam.am.gov.br. Basta acessar a aba “Serviços”, clicar em “Solicitação de Licença Ambiental” e consultar os “Requisitos Administrativos/Técnicos” correspondentes ao seu empreendimento.

O Ipaam recebe denúncias ambientais pela Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), via WhatsApp (92) 98557-9454.