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Cerca de 13kg de bacalhau vencido foi apreendido nesta quarta-feira (21/08), em um supermercado localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus.

Inicialmente, a equipe do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) foi ao local para investigar um pagamento realizado por um cliente via Pix, descontado de sua conta, mas não creditado na conta do supermercado. Posteriormente, os fiscais realizaram uma inspeção de rotina no estabelecimento e encontraram os alimentos com a data de validade expirada. O supermercado foi autuado e terá que prestar esclarecimentos sobre o fato.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.

“Produtos impróprios para o consumo violam o direito à saúde, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, por isso, os consumidores devem estar atentos antes de realizar a compra, verificar a validade, embalagem e se estão com a devida refrigeração”, destacou Fraxe.

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Conforme o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, o produto, além de estar com data de validade vencida, estava exposto em um dos corredores do supermercado, sem atender às condições mínimas de conservação.

“Os produtos foram encontrados fora da data de validade, e, além disso, os itens estavam expostos sem refrigeração adequada, descumprindo o que o próprio fornecedor determina para armazenamento, que é de refrigeração entre 0ºC e 5°C. Lavramos o auto de constatação e efetuamos o recolhimento e inutilização dos produtos, pelo risco que oferecem à saúde do consumidor”, explicou Malta.

Os alimentos foram apreendidos e descartados pelos fiscais do órgão. O supermercado foi autuado e terá o prazo de até 10 dias para se manifestar acerca do ocorrido. Além disso, será instaurado um processo administrativo para apurar as infrações à legislação consumerista e averiguar a possibilidade de aplicação de multa.

Canais de denúncias

Os consumidores que se sentirem de alguma forma lesados podem entrar em contato por meio dos telefones 0800 092 1512 ou 3215-4009, e o e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br para denúncias ou reclamações.