Mutirão do TJAM resulta em 97 sentenças de processos de violência doméstica em Manacapuru

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerrou um mutirão de audiências voltado ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher em Manacapuru, município localizado a 89 quilômetros de Manaus. A ação, realizada pela 2.ª Vara da Comarca, resultou em 98 audiências e 97 sentenças em pouco mais de uma semana.

O trabalho começou no dia 29 de junho e foi concluído na última segunda-feira (6). Apenas um processo precisou ter a audiência remarcada.

A iniciativa faz parte das ações do TJAM para cumprir a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece prioridade para o julgamento de casos envolvendo violência contra a mulher e feminicídio.

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Durante o mutirão, foram analisados processos relacionados a crimes como ameaça, perseguição, agressão física, descumprimento de medidas protetivas e outras situações previstas na Lei Maria da Penha.

O juiz Laossy Amorim Marquezini, responsável pelos trabalhos, destacou que o resultado contribui para agilizar a tramitação dos processos e ampliar a resposta da Justiça em casos de grande impacto social.

Além de reduzir o número de processos pendentes, o mutirão busca garantir mais rapidez na análise das denúncias e reforçar as ações de enfrentamento à violência doméstica no município.