Caso Marielle Franco: STF marca para fevereiro de 2026 julgamento dos acusados de matar vereadora

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, definiu para fevereiro de 2026 o início do julgamento dos acusados pelo homicídio da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018 no Rio de Janeiro.

Três sessões foram reservadas exclusivamente para a análise do caso. A primeira está marcada para 24 de fevereiro, às 9h. Na mesma data, das 14h às 18h, a sessão ordinária da Turma também será dedicada ao processo. Se necessário, uma sessão extra ocorrerá na manhã de 25 de fevereiro.

As datas foram definidas nesta sexta-feira (5/12), um dia após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. A análise ficou para o próximo ano em razão do recesso do Supremo, que começa em 19 de dezembro e se estende até 1º de fevereiro.

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São réus no caso Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o major da PM Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos permanecem presos preventivamente.

As acusações se baseiam, entre outros elementos, na delação do ex-PM Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos. Segundo o delator, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes. A investigação aponta que Barbosa participou da preparação da execução, enquanto Ronald teria monitorado a rotina da vereadora. Já Robson Calixto é acusado de repassar a arma usada no crime.

A Polícia Federal concluiu que o homicídio está ligado à atuação política de Marielle, que contrariava interesses do grupo comandado pelos irmãos Brazão, com influência em áreas dominadas por milícias no Rio. Todos os acusados negaram envolvimento durante os depoimentos.