Adesivos grandes e placa bloqueando calçada são flagrados pelo TRE-AM

A equipe de fiscalização integrada do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) identificou irregularidades em materiais de propaganda eleitoral durante patrulhamento preventivo realizado neste fim de semana em diferentes áreas de Manaus.

As ações ocorreram nas zonas Centro-Sul, Oeste, Centro-Oeste e Norte, com o objetivo de orientar candidatos, partidos, correligionários e eleitores sobre as regras para as Eleições 2026. Ao todo, duas ocorrências resultaram em Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP) e outra foi resolvida no local após orientação dos fiscais.

Adesivos acima do tamanho permitido

A primeira ocorrência foi registrada na sexta-feira (11), durante patrulhamento na Avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, nas proximidades do Buffet Dulcilas Eventos.

Os fiscais encontraram uma caminhonete Chevrolet Silverado estacionada no pátio de um posto de combustíveis. O veículo estava sem o responsável presente e exibia um adesivo de candidatura ao cargo de deputado estadual acima do tamanho permitido pela legislação eleitoral.

A segunda notificação ocorreu no sábado (12), por volta das 9h30, na região da Bola do Eldorado, no cruzamento das avenidas Mário Ypiranga Monteiro e Dona Balbina Cordeiro, na entrada do conjunto Eldorado.

Outra caminhonete Silverado foi identificada com adesivo de candidato acima da dimensão permitida, de meio metro quadrado. Assim como no primeiro caso, não havia responsável pelo veículo no momento da fiscalização.

Como funciona a Notícia de Irregularidade

Após a autuação e a validação inicial, a Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral passa por uma análise de admissibilidade. Caso não existam elementos mínimos de prova, o noticiante pode ser intimado a complementar as informações.

Se a documentação estiver regular, o responsável pela propaganda é intimado a apresentar defesa ou comprovar a retirada ou regularização do material, sob advertência de multa diária.

Com base na defesa apresentada ou na ausência dela, o juiz eleitoral poderá julgar a denúncia improcedente, extingui-la por inércia ou considerá-la procedente, com a aplicação da multa cabível. Ao final, o Ministério Público Eleitoral é comunicado sobre a decisão.

Placa obstruía passagem de pedestres

Durante o patrulhamento deste sábado, a equipe percorreu pontos como Bola do Mindu, Parque Dez, Avenida Constantino Nery, Dom Pedro, Compensa, entrada da Ponte, Ponta Negra, Lírio do Vale, Redenção, Torquato Tapajós, Max Teixeira, Cidade Nova e Avenida das Torres.

Nas proximidades da Arena da Amazônia, os fiscais encontraram uma placa no formato de cavalete, com propaganda de candidatura a deputado estadual, obstruindo a passagem de pedestres no entorno do estádio. Os responsáveis foram orientados a retirar o material.

Na Praça do Dom Pedro, no bairro de mesmo nome, outra orientação foi direcionada ao condutor de uma carreta do tipo “paredão”. O veículo estava estacionado e desligado no momento da abordagem.

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Regras para carros de som

A legislação eleitoral permite o funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som, assim como a utilização de carros de som e minitrios, das 8h às 22h, desde que sejam respeitadas as condições previstas nas normas eleitorais.

Esses equipamentos não podem ser utilizados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; das sedes dos tribunais judiciais; de quartéis e outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em funcionamento.

Também existem regras específicas para o uso de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios.

Fiscalização também tem caráter educativo

Além de identificar possíveis irregularidades, a equipe do TRE-AM realizou orientações espontâneas durante as abordagens. Na manhã de sábado, fiscais foram procurados por grupos de pessoas na Praça Dom Pedro e na Rotatória do Eldorado para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral.

Segundo o tribunal, o trabalho educativo ajuda candidatos, partidos, correligionários e eleitores a conhecerem as regras e participarem do processo eleitoral de maneira regular, segura e democrática.

As normas eleitorais buscam evitar o abuso do poder econômico e garantir maior equilíbrio entre os participantes da disputa. As regras e orientações podem ser consultadas na página das Eleições 2026 do TRE-AM.