Lei que proíbe apologia ao crime organizado em shows públicos será discutida na CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve discutir nos próximos dias um projeto de lei apelidado de “Lei anti-Oruam”, que proíbe a contratação pública de artistas que fazem apologia ao crime durante apresentações. A proposta foi protocolada nesta terça-feira (18/2) pelo vereador Raiff Matos (PL).

O texto segue modelos já debatidos em São Paulo e Rio de Janeiro e prevê que a administração municipal não poderá contratar, apoiar ou patrocinar eventos que incentivem práticas criminosas. Além disso, contratos firmados com artistas deverão incluir uma cláusula proibindo a apologia ao crime e ao uso de drogas, sob pena de multa e rescisão imediata.

A medida visa proteger crianças e adolescentes sem interferir na liberdade artística. A proposta ainda precisa ser deliberada pelo plenário e analisada pelas comissões antes da votação final, que ainda não tem data prevista.

Iniciativas semelhantes já avançam em outras cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, onde parlamentares defendem restrições para evitar que recursos públicos financiem artistas com conteúdos considerados prejudiciais.

Amanda Vetorazzo recebe ameaças de fãs de Oruam

A proposta de proibição de shows que fazem apologia ao crime também foi apresentada na Câmara Municipal de São Paulo pela vereadora Amanda Vetorazzo. O projeto prevê que a prefeitura da cidade não poderá contratar artistas ou financiar eventos que exaltem o crime organizado. Na divulgação da medida, a parlamentar mencionou o nome do rapper Oruam, filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, preso desde 1996.

Após ser citado, Oruam gravou um vídeo em resposta à PEC de Vetorazzo.

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“Tu quer ficar nessa daí? Vai proibir o c@ralh0, pô. Tu nem tem força para isso. Bobona. Eu nunca vi uma pessoa estudar para falar merd@. Só tu não falar meu nome, senão tu vai conhecer o capeta”, declarou o rapper.

Depois da publicação do vídeo, a vereadora divulgou prints de diversas ameaças de morte recebidas por pessoas que aparentam ser fãs do artista.

“Vai virar a Marielle paulista kkkkk”, escreveu um usuário. “Vai asfaltar rua, chechelenta”, disse outro.

📌Oruam manda recado para Amanda Vetorazzo

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— Rede Onda Digital (@redeondadigital) February 19, 2025

Outro comentário afirmava: “Maldita, vai morrer”. Uma terceira pessoa enviou a mensagem: “Já ouviu aquela música ‘vacilou é ripa’? Você vacilou, mulher, vai tomar sua ripada. Aqui é Rio de Janeiro, não é São Paulo, não”.

Após as ameaças, a Câmara Municipal de São Paulo concedeu escolta de segurança para Amanda Vetorazzo. A parlamentar agora está sendo acompanhada por guardas civis que fazem parte da Casa.