Derrubada do aumento do IOF contou com amplo apoio da bancada amazonense na Câmara

A maioria dos deputados federais do Amazonas se posicionou contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposto pelo governo federal. Em uma votação na Câmara dos Deputados, sete dos oito parlamentares amazonenses votaram pela derrubada do decreto presidencial que previa o reajuste. A medida representa uma derrota para o Executivo.

Os deputados federais do Amazonas que votaram pela revogação do aumento do IOF foram Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Adail Filho (Republicanos), Silas Câmara (Republicanos), Fausto Júnior (União Brasil), Pauderney Avelino (União Brasil) e Sidney Leite (PSD). O único que não participou da votação foi Átila Lins (PSD).

A votação ocorreu em sessão semipresencial e com pouca movimentação no plenário. O Projeto de Decreto Legislativo que revogou o aumento foi aprovado por ampla margem: 383 votos a favor e 98 contrários.

Como o projeto não depende de sanção presidencial, seguiu diretamente para o Senado, onde também foi aprovado — dessa vez de forma simbólica, sem registro nominal dos votos.

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Aumento do IOF

O decreto revogado previa aumentos significativos na cobrança do IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos, com impacto principalmente para o setor empresarial. Em alguns casos, o governo chegou a recuar antes mesmo da votação, como na alíquota de crédito para empresas, que havia subido de 0,38% para 0,95%, mas retornou ao patamar anterior.

No produto conhecido como “risco sacado”, a alíquota fixa foi retirada, mantendo-se apenas a cobrança diária. No caso do VGBL (tipo de previdência privada), o IOF passou a incidir apenas em aplicações acima de R$ 300 mil — e, a partir de 2026, somente acima de R$ 600 mil. Já sobre fundos e investimentos no exterior, o governo voltou atrás totalmente, mantendo a alíquota em 0%.

Com a decisão do Congresso, a equipe econômica do governo federal terá de buscar alternativas para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 10 bilhões ainda em 2025. A expressiva votação contrária, inclusive com apoio de partidos aliados ao Planalto, evidencia a resistência do Congresso ao aumento de impostos, mesmo dentro da base governista.