Deputado propõe ‘Política de Maternidade Segura’ para combater mortalidade infantil no Amazonas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe a implementação da Política de Maternidade Segura, visando reduzir a mortalidade materna e neonatal no estado.

O projeto 1.040/23, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), busca promover um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança, com foco no parto, no nascimento e no desenvolvimento infantil.

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Entre as medidas propostas estão políticas para o parto humanizado e a organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil. A iniciativa também inclui busca ativa, cadastramento e atendimento domiciliar de gestantes para garantir um acompanhamento pré-natal adequado.

O projeto visa assegurar uma assistência qualificada durante o parto e puerpério, além de combater as mortes maternas e neonatais.

Dados da Saúde

Segundo dados do Ministério da Saúde, a região Norte ainda detém o maior índice de mortalidade infantil do Brasil, com uma taxa de 16,6 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 13,3 a cada 100 mil.

A mortalidade materna no Brasil é de 59,1 a cada 100 mil nascidos vivos, sendo que 67% dos óbitos maternos são por causas obstétricas diretas, como hipertensão, hemorragia, infecção puerperal e aborto.