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O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24/01) que o governo estuda a criação de um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. As operações serão realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação.” Segundo o ministro, isso inclui desde refinanciamento de dívidas quanto investimentos em manutenção como também a compra de novas aeronaves. A previsão é que a proposta completa esteja definida em cerca de 10 dias, disse Costa Filho a jornalistas, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.

O presidente Lula decidiu buscar alternativas para fortalecer o setor da aviação brasileira, afirmou Costa Filho, destacando que as empresas aéreas não tiveram apoio governamental ao longo dos últimos anos, em que a pandemia de covid-19 e o aumento dos cursos operacionais impactaram o mercado do segmento.

Jurema Monteiro, da Abear, ressaltou que as conversas que estão ocorrendo ainda são de construção do cenário, construção das soluções para que seja possível, em conjunto, com o Ministério de Portos e Aeroportos, dialogar com as demais pastas e encontrar medidas que ajudem o setor a crescer.

O governo federal já mantém um fundo de financiamento, o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), mas que é destinado a financiar infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos. Segundo o ministro, o novo fundo destinado às empresas aéreas não tem relação com o Fnac.

Combustível

Além do fundo de crédito para as aéreas, a reunião desta quarta-feira discutiu formas de reduzir o custo do querosene de aviação. De acordo com Costa Filho, que não quis dar detalhes, a modelagem da proposta está sendo feita com a Petrobras.

O ministro afirmou também que, após a primeira etapa de discussão de pautas das companhias de aviação, o governo pretende fazer um diálogo com o Poder Judiciário para discutir o alto grau de judicialização do setor aéreo no país.

Voa Brasil

Já o lançamento do programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), está marcado para o dia 5 de fevereiro, informou Sílvio Costa Filho.

*Com informações da Agência Brasil