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Após quase um ano de emergência em saúde no território indígena Yanomami, o presidente Lula (PT) afirmou em reunião ministerial, nesta terça-feira (09/01), que terras indígenas “têm dono” e que usará “todo o poder da máquina pública” para combater o garimpo ilegal.

“Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina. Temos territórios indígenas demarcados”, disse Lula.

O objetivo do governo é fazer um planejamento interministerial, que vá do combate criminal aos cuidados da saúde. As Forças Armadas e Polícia Federal farão uma reestruturação nas ações para que possam manter militares e agentes em Roraima de forma permanente.

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De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governo investirá R$ 1,2 bilhão em 2024 em ações de saúde, assistência social, entre outras, direcionadas aos indígenas da etnia.

Além de Rui Costa, participaram Flávio Dino (Justiça), Nísia Trindade (Saúde), outros ministros de Estado e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

“Essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que nosso governo vai fazer para evitar que indígenas brasileiros continuem sendo vítimas de massacre”, disse Lula. “[O que fazer com] as pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono —que são os indígenas— e que não podem ser utilizadas”.

Os territórios Yanomami, localizados nos estados de Roraima e Amazonas, são alvos de garimpo ilegal, que acarreta diversas mazelas para os povos indígenas.

Balanço de 2023

Segundo o governo, em 2023, a Polícia Federal realizou 13 operações de combate ao garimpo. Foram 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. De acordo com o relatório da PF, 387 investigações seguem em andamento.

Ainda no último ano, foi criado um centro de operações de emergências em saúde pública na região. Foram realizados mais 13 mil atendimentos de saúde e enviados 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos.