Marinha se manifesta sobre PEC das Praias: "Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional"

A Marinha do Brasil se manifestou na segunda-feira (3/6) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2022, que sugere a transferência da propriedade dos terrenos litorâneos do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados.

Em nota, a Marinha destacou a importância dessas áreas para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.

“Essas áreas são pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral”, afirmou a instituição.

Saiba mais:

A manifestação ocorre após a PEC 2/2022 ser novamente debatida em audiência pública no Senado, no último dia 27 de maio. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2022.

A Marinha enfatizou a necessidade de um debate amplo e inclusivo sobre o tema, destacando a importância de considerar as particularidades regionais e a complexidade da sociedade brasileira.

“A MB reitera que as dimensões continentais do Brasil e a complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema, a partir da participação de toda sociedade, a fim de garantir a análise pormenorizada de aspectos regionais que permitam o tratamento diferenciado e inclusivo, além do enfoque estratégico da soberania nacional”.

O comunicado também esclareceu que os terrenos em questão são áreas litorâneas pertencentes à União, e não à Marinha, conforme a Constituição.

“A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é responsável pela gestão do Patrimônio da União, incluindo os terrenos de marinha e as praias marítimas e fluviais, que constituem não apenas uma questão administrativa, mas patrimônio essencial para a salvaguarda dos interesses nacionais e do desenvolvimento sustentável do Brasil”, completou a Marinha.

Polêmica entre os famosos

A PEC das Praias está dando o que falar nas redes sociais. Nos últimos dias, uma treta surgiu entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani, com direito a troca de farpas e insultos.

Tudo começou na terça (28/5), quando Luana postou um desabafo em forma de story no Instagram, ao repostar uma publicação de Laila Zaid sobre o projeto. O jogador fez um vídeo apoiando a ideia, o que deu início à uma guerra nas redes sociais.