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Comandantes militares por todo o país estão na expectativa para dispersar os protestos e manifestações em frente dos quartéis após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro. A informação é da Folha de S. Paulo.

Os oficiais já estariam em contato com o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para pôr em prática a medida, que ganhou ainda mais força após os protestos e a destruição de carros e ônibus em Brasília na noite de segunda, 12, após a diplomação de Lula na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O petista teria comentado, em reunião com políticos do Avante, que transmitirá ordem para dispersar os manifestantes para os novos comandantes das Forças Armadas. Essa ordem já é dada como certa.

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Manifestantes em frente a quartéis estão, tecnicamente, em áreas militares. Portanto, só poderiam ser dispersados pela Polícia do Exército ou pelas próprias Forças Armadas. Governadores dos estados só poderiam invocar a Polícia Militar para dispersar os atos após um pedido direto do Exército.

O artigo 246 do Código Penal prevê que os manifestantes estão cometendo crime de incitação das Forças Armadas contra outros poderes. Os protestantes, no entanto, invocam o artigo 142 da Constituição, numa leitura considerada aberrante, para pedir pela intervenção militar no país.