Projeto propõe transformar prédios públicos ociosos em coworkings gratuitos no Amazonas

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Adjunto Afonso (UB) propõe a criação da Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação do Amazonas, com o objetivo de transformar imóveis públicos estaduais sem uso ou ociosos em espaços de coworking público gratuito. A proposta busca fortalecer o ecossistema empreendedor, estimular a inovação e ampliar oportunidades de geração de emprego e renda, especialmente nos municípios do interior.

De acordo com o texto, a rede será voltada ao aproveitamento de prédios estaduais que não possuem destinação específica, garantindo o uso eficiente do patrimônio público e sua função social. Os espaços poderão ser implantados diretamente pelo Estado ou por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.

Os coworkings públicos deverão contar com infraestrutura básica, como internet, mesas de trabalho, salas de reunião, endereço comercial e serviços de apoio. A proposta prevê que esses ambientes atendam empreendedores, profissionais autônomos, pequenas empresas, startups, cooperativas e iniciativas comunitárias, com acesso gratuito mediante agendamento em plataforma digital do Poder Executivo.

Entre as finalidades do projeto estão a prevenção da degradação de imóveis públicos, o apoio à criação e consolidação de novos negócios, o incentivo à formalização de empreendimentos e o fortalecimento da economia solidária. A iniciativa também destaca a valorização da produção cultural tradicional e o estímulo à autonomia econômica dos municípios.

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O texto estabelece ainda diretrizes como a interiorização das ações da rede, com foco em cidades médias e polos regionais, a integração com políticas públicas de educação, ciência e tecnologia e a promoção da inclusão social e produtiva, com prioridade para jovens, mulheres e comunidades tradicionais.

Na justificativa do projeto, o deputado Adjunto Afonso afirma que a proposta busca dar novo uso a bens públicos já existentes, sem gerar novas despesas ao erário.

“A iniciativa estimula a eficiência na aplicação dos recursos públicos, a preservação do patrimônio histórico e a beleza urbana, aproveita bens estaduais já existentes, sem gerar novas despesas ao erário, conferindo função social econômica a imóveis ociosos, oferecendo infraestrutura adequada e convertendo-os em ambientes colaborativos, inclusivos e sustentáveis”, pontuou.

O parlamentar também ressalta que o modelo prevê articulação entre o poder público, municípios, universidades, organizações da sociedade civil e a iniciativa privada. Para Adjunto Afonso, “o protagonismo aos nossos municípios como um instrumento de transformação socioeconômica, com foco em cidades médias e polos regionais”, é um dos principais eixos da proposta, que agora segue para análise na Assembleia Legislativa do Amazonas.