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Moradores de Eirunepé, no interior do Amazonas, têm enfrentado longas horas de espera para conseguir emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Há relatos de pessoas que permanecem mais de 12 horas em filas, inclusive durante a madrugada, na tentativa de obter uma ficha de atendimento.

Diante da situação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço no município.

A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Eirunepé após a constatação de filas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), local onde são distribuídas as senhas para emissão do documento. O objetivo é identificar se o problema está relacionado à falta de estrutura, número insuficiente de servidores ou falhas na organização do atendimento.

Para o promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, o cenário é incompatível com a garantia de um serviço público essencial.

“Não é razoável que cidadãos, inclusive idosos, pessoas com deficiência, gestantes, trabalhadores e famílias inteiras, precisem passar a madrugada em filas para obter um documento essencial”, afirmou.

Segundo o MPAM, a emissão da Carteira de Identidade Nacional é um serviço fundamental para o acesso a diversos direitos civis, sociais e trabalhistas. Por isso, as dificuldades enfrentadas pela população podem indicar falhas na prestação do serviço público.

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Órgãos terão de explicar situação

Como primeiras medidas, o Ministério Público solicitou informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), ao Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) e à Prefeitura de Eirunepé.

Os órgãos deverão informar quantos servidores atuam na emissão da CIN, qual a capacidade diária de atendimento e quais medidas estão sendo adotadas para reduzir as filas. Também foi pedido esclarecimento sobre a existência de um planejamento para ampliar a oferta do serviço no município.

Após receber as respostas, o MPAM decidirá quais providências serão tomadas. Se forem confirmadas irregularidades, o órgão poderá recomendar mudanças no atendimento ou até adotar medidas judiciais para garantir que os moradores tenham acesso ao documento sem precisar enfrentar madrugadas em filas.