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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31/8) um projeto que torna facultativa a mudança das férias escolares para coincidir com a Copa do Mundo Feminina de 2027. Com a proposta, escolas públicas e privadas poderão decidir se ajustam ou não o calendário durante a competição.

O Mundial será realizado no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A legislação vigente determina que os calendários escolares sejam adaptados para que as férias do primeiro semestre abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento do torneio.

A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 3.481/2026, apresentado pela deputada federal Any Ortiz (PP-RS). O texto foi aprovado em votação simbólica, sem o registro individual dos votos, e segue agora para análise do Senado.

Autonomia para definir o calendário

De acordo com a proposta, cada sistema de ensino poderá organizar o período de férias conforme as necessidades pedagógicas e as particularidades de estados e municípios. As instituições deverão, entretanto, respeitar as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), como o cumprimento de pelo menos 200 dias letivos.

O relator da matéria, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou que a aproximação de crianças e adolescentes com o futebol feminino é positiva, mas ponderou que a imposição de um calendário único poderia prejudicar a organização das redes de ensino.

Entre os possíveis problemas apontados estão a necessidade de antecipar o início do ano letivo, ampliar o número de aulas aos sábados e modificar planejamentos relacionados ao transporte e à alimentação escolar.

A Copa do Mundo Feminina de 2027 reunirá 32 seleções e terá 64 partidas em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.