MPT processa Meta em R$ 50 milhões e pede remoção de conteúdos de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça nesta quinta-feira (29) contra a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads. O órgão pede que a empresa retire, em até 24 horas, publicações que incentivem patrões a vigiar, expor, não contratar ou demitir trabalhadores por causa de suas escolhas políticas.

Segundo o MPT, após o segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro, perfis passaram a divulgar mensagens orientando empresários a investigar o voto de funcionários e punir quem tivesse opinião política diferente. Algumas publicações também expõem trabalhadores e comemoram demissões.

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Entre os dias 26 de outubro e 29 de outubro, o órgão recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral. No total, foram registradas 3.396 denúncias durante as eleições deste ano.

Na ação, o MPT afirma que os sistemas de recomendação das plataformas ajudam a ampliar o alcance desse tipo de conteúdo. Além da remoção das publicações, pede multas de R$ 500 mil por conteúdo mantido no ar, avisos aos usuários e punições para perfis reincidentes.

O órgão também solicita que a Meta adote medidas permanentes para prevenir o assédio eleitoral e reforce a moderação durante períodos eleitorais. A Meta informou que não comentará o caso.