Nascidos em novembro e dezembro já podem receber pagamento do Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), paga nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo-frequência, no valor de R$ 200, aos estudantes beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O pagamento segue o calendário baseado no mês de nascimento dos alunos, que precisam ter registrado pelo menos 80% de presença nas aulas no mês de abril.

Os depósitos começaram em 29 de junho e foram escalonados até esta segunda-feira. Quem nasceu entre setembro e outubro recebeu na sexta-feira (3), e os nascidos em novembro e dezembro recebem hoje. A iniciativa funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

O programa também paga as parcelas do incentivo-matrícula de 2026 e do incentivo-conclusão de 2025 aos estudantes que tiveram informações escolares corrigidas ou enviadas pelas redes de ensino. Os beneficiários podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do programa, com login na plataforma Gov.br.

Quem tem direito?

A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos. É preciso estar matriculado na rede pública de ensino, ter CPF regular, manter frequência de pelo menos 80% e ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos repassados pelo MEC.

Desde 2024, o programa já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo site do programa ou pelo telefone 0800-616161.