Apesar da isenção do ICMS, valores das passagens aéreas para Parintins continuam em alta

A pouco mais de um mês do Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), os valores das passagens para o interior do Amazonas continuam em alta – e a tendência é que os custos aumentem com a proximidade do evento, que neste ano será realizado entre os dias 24 e 26 de junho.

Em 2019, o valor de uma passagem de ida e volta à Ilha Tumpinambarana custava cerca de R$ 3 mil. Hoje, pode superar os R$ 5 mil (reajuste de 66,67%). O translado também preocupa passageiros que precisam se deslocar da capital para municípios como São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Carauari.

O deputado estadual Saullo Vianna (UB-AM) anunciou nesta terça-feira (17) que vai apresentar na Defensoria Pública do Estado (DPE) ação contra as empresas que estão cobrando preços abusivos em passagens aéreas para Parintins e solicitar das companhias os critérios da composição desses valores. O parlamentar também vai acionar a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para requisitar, por meio do Instituto do Consumidor (Procon-AM), esclarecimentos sobre a política de preços das empresas.

Segundo Viana, o desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene utilizado como combustível ainda não foi repassado ao consumidor final.

“Demos condições para que as empresas continuem operando e os usuários tenham um preço das passagens mais justo”, ressaltou. “Quando falamos de isenção, falamos de renúncia fiscal. São recursos que deixam de ser aplicados no orçamento do estado que seria investido em saúde e educação. Essa isenção não está chegando na ponta”.

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Concorrência

Vianna acrescentou que o preço do transporte fluvial também registrou aumento: por lancha, o valor do trecho de uma viagem a Parintins custa R$ 500.

O deputado Dermilson Chagas (PRB) sugeriu que o corte do ICMS seja estendido às empresas que operam com voos domésticos. “Vamos ampliar a geração de empregos, baixar os custos e promover a concorrência”, argumentou. Vianna esclareceu que, para ter direito ao benefício, as companhias devem se cadastrar na Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) e comprovar regularidade fiscal junto à fazenda estadual.

“Do jeito que está, vamos inviabilizar a aviação regional e o próprio festival“, sentenciou Vianna.