Governo Trump propõe regras mais rígidas para green cards de trabalhadores estrangeiros

O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos propôs mudanças no programa de certificação laboral permanente, conhecido como PERM, usado por empresas para patrocinar a residência permanente de trabalhadores estrangeiros. A proposta integra a política de imigração do governo Donald Trump, mas ainda não está em vigor.
Pelas regras atuais, a empresa precisa demonstrar que não há trabalhadores americanos qualificados e disponíveis para a vaga e que a contratação do estrangeiro não prejudicará os salários nem as condições de trabalho de profissionais em funções semelhantes. O projeto do Departamento do Trabalho tornaria mais rigorosa essa comprovação e ampliaria a exigência de recrutamento para ocupações hoje dispensadas do teste de mercado de trabalho, como enfermagem profissional, fisioterapia e algumas áreas de ciência e artes.
A proposta prevê substituir anúncios impressos por recrutamento em sites de empresas e de emprego, redes sociais, feiras de trabalho e universidades. Também exigiria que as vagas fossem anunciadas por pelo menos 90 dias e que os empregadores demonstrassem ter considerado candidaturas de trabalhadores americanos de boa-fé.
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Proposta prevê restrição após demissões
Empresas que demitirem trabalhadores americanos em funções iguais ou semelhantes, nos mesmos locais de trabalho, poderiam ficar impedidas por dois anos de solicitar certificação PERM para contratar estrangeiros nessas ocupações. O texto também prevê que empregadores informem as autoridades sobre demissões em até cinco dias úteis e considerem trabalhadores americanos dispensados durante etapas do processo.
O texto estava previsto para publicação no Federal Register em 17 de novembro de 2026. Depois da publicação, haverá prazo de 60 dias para envio de comentários; só após a análise das manifestações e a conclusão do processo regulatório a proposta poderá avançar. A mudança trata do PERM e de residência permanente patrocinada por empregadores e não representa uma nova regra geral para toda contratação de estrangeiros nos Estados Unidos.




