Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que incentiva contratação de mulheres acima de 50 anos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que estabelece medidas para promover a inclusão e a permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho.

A proposta pretende enfrentar a discriminação contra esse grupo, fortalecer a qualificação profissional e estimular boas práticas de contratação. Os serviços nacionais de aprendizagem também deverão criar programas específicos voltados para essas trabalhadoras.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do projeto. Segundo ela, a iniciativa é essencial para construir “um mercado de trabalho mais justo e inclusivo, alinhado à nova realidade demográfica”.

“Esta proposta é necessária para um mercado de trabalho mais justo e inclusivo, alinhado à nova realidade demográfica”, afirmou ela.

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A autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que ainda existem barreiras significativas. Ela citou o etarismo, a desigualdade salarial em relação aos homens e a escassez de oportunidades compatíveis com a experiência das profissionais.

O texto aprovado modifica as leis do Programa Emprega + Mulheres, do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

*Com informações de Agência Câmara de Notícias.