Condenado por PowerPoint, Deltan Dallagnol paga indenização de R$ 146 mil a Lula

O ex-procurador Deltan Dallagnol concluiu o pagamento de uma indenização por dano moral de R$ 146,8 mil ao presidente Lula da Silva (PT) após ter sido condenado pela Justiça no caso do PowerPoint.

O depósito foi feito em uma conta judicial e será transferido nos próximos dias para Lula. O valor inclui também os honorários dos advogados do presidente.

Em suas redes sociais, Dallagnol informou que o pagamento foi feito com base em doações que recebeu de mais de 12 mil pessoas. Ele também disse que, considerando os juros da aplicação financeira, arrecadou cerca de R$ 835 mil, e que vai doar a diferença para hospitais filantrópicos.

Ele declarou:

“Graças aos cuidados de Deus e ao apoio de milhares de pessoas que se levantaram contra essa injustiça, contra essa maldade”.

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Entenda o caso: Polêmica do PowerPoint

Em 2016, Dallagnol declarou numa entrevista televisionada e utilizou o programa de computador PowerPoint para explicar a denúncia apresentada pela Operação Lava Jato contra Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Ele projetou um fluxograma no PowerPoint que direcionava seus 14 tópicos ao nome de Lula e disse que ele era o “grande general” de um esquema na Petrobras e que comandou uma “propinocracia”. Segundo o procurador, o apartamento “tríplex” era uma contrapartida por favorecimentos a uma construtora na Petrobras.

A Justiça considerou que o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem do petista, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista.

A Justiça entendeu ainda que ele feriu direitos de personalidade do ex-presidente em rede nacional de televisão, exercendo um juízo de culpa antes mesmo do início da ação penal, além de fazer na entrevista imputações de fatos que nem sequer faziam parte da denúncia.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações sofridas pelo presidente na Justiça de Curitiba, incluindo o caso do tríplex, e declarou que o ex-juiz Sérgio Moro agiu de modo parcial ao conduzir os processos do petista. Os advogados de Lula sempre argumentaram que o processo tinha motivações políticas.

A anulação ocorreu dois anos e cinco meses depois de Sergio Moro renunciar à magistratura para assumir um cargo no ministério do ex-presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações de Folha de S. Paulo