Edinho Silva diz que Lula avalia mudar indicação de ministros do STF

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (6/10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia propor mudanças no modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as possibilidades estaria a retirada da prerrogativa atualmente atribuída ao presidente da República.

A declaração foi dada em entrevista ao SBT News. Segundo Edinho, Lula considera um sistema com maior participação da sociedade civil na definição dos integrantes do Supremo e de outros tribunais superiores. “Ele acha que esse modelo que está aí não está funcionando”, declarou o dirigente partidário.

Edinho ressaltou, porém, que ainda não existe proposta concluída. Segundo ele, Lula pretende consultar juristas e amadurecer o formato antes de apresentar publicamente uma iniciativa. O mecanismo de participação da sociedade civil também não foi detalhado.

Mudança dependeria do Congresso

Pelas regras atuais, os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República depois de aprovados pela maioria absoluta do Senado. A Corte tem 11 integrantes, que precisam ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Como o procedimento está no artigo 101 da Constituição Federal, uma alteração dependeria da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional. O texto precisaria do apoio de três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.

Edinho também afirmou que Lula defende a criação de mandatos com duração determinada para ministros dos tribunais superiores. Atualmente, os integrantes do STF não têm mandato fixo. As propostas mencionadas pelo presidente do PT ainda não foram formalmente encaminhadas ao Congresso.