Flávio Dino não se declara suspeito em inquérito contra ministro das Comunicações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, contrariou as expectativas dos políticos de oposição ao governo Lula e deve continuar à frente do inquérito envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Nesta quarta-feira (12/06), Juscelino acabou indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa quando era deputado federal pelo Maranhão.

A oposição esperava que Flávio Dino, relator da investigação, se declarasse suspeito de participar do julgamento, uma vez que, quando era ministro da Justiça, foi colega de Juscelino na Esplanada.

Contudo, o ministro do STF já despachou no processo e tem dito a interlocutores que, apesar de serem do Maranhão e terem integrado juntos o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos não são amigos.

Os auxiliares de Dino também afirmam que não há razão objetiva de impedimento, cujas regras estão expressas em lei – é proibido que um juiz atue em ação que tenha tido a participação do seu cônjuge, por exemplo.

O impedimento é diferente da suspeição, que tem caráter subjetivo e pode ser alegada pelo próprio ministro por razões de foro íntimo, as quais ele não é obrigado a detalhar.

A PF indiciou Juscelino Filho por participação em suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Em nota, Juscelino disse que o indiciamento é “ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.

*Com informações da CNN Brasil