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Chamado nos bastidores da política de “governo tampão”, o modelo de gestão provisória é adotado quando há vacância no comando do Executivo antes do fim do mandato. Na prática, trata-se de um governo temporário, com duração limitada, criado para garantir a continuidade administrativa até a escolha de novos governantes.

Esse tipo de gestão pode surgir em diferentes cenários, como renúncia, cassação ou afastamento de autoridades. Quando isso acontece nos últimos anos de mandato, a Constituição prevê que a escolha do novo governador não seja feita diretamente pela população, mas sim por meio de uma eleição indireta, realizada pelo Legislativo. O objetivo é evitar longos períodos de instabilidade institucional em um momento próximo ao calendário eleitoral regular.

Vacância no Amazonas

É exatamente esse cenário que passa a ser realidade no Amazonas. A renúncia simultânea do governador Wilson Lima (União Brasil) e do vice-governador Tadeu de Souza (PP), neste domingo (5/4), abriu espaço para a formação de um governo tampão no Estado.

Com a saída dos dois cargos ao mesmo tempo, a linha sucessória direta foi interrompida. Quem assume interinamente é o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), até que os deputados estaduais realizem a eleição indireta que definirá o novo governador e vice.

Cidade, inclusive, já tem experiência recente no cargo. Em 2024, ele chegou a assumir o Governo do Amazonas de forma interina por cerca de uma semana, durante viagem internacional do governador Wilson Lima. Na ocasião, classificou a função como uma formalidade institucional, destacando que a máquina pública seguia em funcionamento normal.

Agora, o cenário é diferente. O grupo eleito na eleição indireta ficará responsável por conduzir o Amazonas até o fim do atual mandato, funcionando, na prática, como um governo tampão. Paralelamente, o Estado segue o calendário eleitoral e, em outubro, a população vai às urnas para escolher os governantes que assumirão pelos próximos quatro anos.

Segunda vez

O Estado já passou outra vez por um mandato tampão. Isso acontceu em 2017, quando o então governador Jose Melo, e o vice-governador Henrique Oliveira foram cassados e presos por compra de votos e envolvimento na Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal (PF).

Na época, com a saída dos governates, quem assumiu interinamente por seis meses o Executivo estdual foi David Almeida, então presidente da Aleam. Ele permaneceu no cargo até as eleições indiretas fossem realizadas. Quem saiu vencedor da disputa foi o ex-governador Amazonino Mendes, que derrotou Eduardo Braga no segundo turno.