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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que espera uma mudança de postura do presidente dos EUA, Donald Trump, para reverter as sanções impostas contra ele. A declaração foi dada em entrevista à Reuters, nesta quarta (20/8), e afirmou que há falta de consenso dentro de órgãos do governo norte-americano.

O ministro demonstrou confiança em reverter a decisão envolvendo a Magnitsky:

“É plenamente possível uma impugnação judicial (nos Estados Unidos) e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, nesse momento, eu aguardo — e foi uma opção minha — aguardar a questão diplomática do país, Brasil e Estados Unidos”.

O ministro é considerado figura-chave das tensões diplomáticas atuais entre EUA e Brasil, por sua atuação no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais réus envolvidos em tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Recentemente, Moraes foi enquadrado na Lei Magnitsky, ao ser acusado de violação dos direitos humanos. Ele está proibido de manter negócios ou bens nos EUA.

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Na mesma entrevista, ele também afirmou que determinações legais de outros países não têm validade automática no Brasil, e que instituições financeiras que decidirem aplicar determinações norte-americanas estarão descumprindo a legislação nacional. Moraes disse:

“Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”.

O impasse entre instituições financeiras, STF e EUA provocou volatilidade no mercado financeiro nesta quarta. As ações de grandes bancos brasileiros recuaram após a divulgação das medidas norte-americanas, refletindo o temor dos investidores de que as instituições fiquem presas em uma disputa entre jurisdições.

*Com informações de UOL e Metrópoles.