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De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), o Projeto de Lei (PL) n.º 709/2025 foi ingressado na Casa Legislativa propondo a criação da “Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas” (EAA). O texto segue em tramitação na Aleam.

Conforme o autor da proposta, o intuito é formar, capacitar e certificar profissionais da navegação fluvial e marítima para fortalecer o principal meio de transporte do interior do Amazonas

“Nossos rios são as nossas estradas e precisamos investir na qualificação das pessoas que vivem nas diversas regiões do nosso Estado. Criando mais oportunidades, conseguiremos reduzir a migração para a capital e, consequentemente, fomentar a economia no interior”, frisou o deputado-presidente.

De acordo com o texto, a Escola de Aquaviários terá como finalidade preparar mão de obra especializada para atuar na navegação, manutenção e operação de embarcações, além de oferecer treinamento em segurança e sobrevivência aquática.

A instituição funcionará em regime de parceria técnico-operacional entre o Poder Executivo Estadual e a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, obedecendo às competências e normativas vigentes.

Os cursos de formação serão ofertados para marinheiro de convés e marinheiro de máquinas; capacitação para piloto fluvial, conforme regulamentação da Marinha do Brasil; treinamentos em manutenção básica de motores e embarcações; além de cursos de sobrevivência e procedimentos de emergência em casos de sinistro.

O projeto também prevê incentivo à profissionalização de trabalhadores ribeirinhos, ampliando as oportunidades de emprego formal; e apoio à preservação da cultura e do conhecimento tradicional de navegação, aliados à tecnologia e à segurança modernas.

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A jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental cobre cerca de 20 mil quilômetros de vias navegáveis, malha que conecta sedes municipais, comunidades ribeirinhas e polos de serviços, representando uma rede vital para a integração e o desenvolvimento do Amazonas.